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Saiba como ficam os benefícios do INSS com as agências fechadas na pandemia

Atualizado: 1 de Set de 2020

Agências seguem fechadas até 24 de agosto.

Alguns serviços podem ser realizados pelo portal Meu INSS

Com as agências da Previdência Social fechadas até 24 de agosto devido à quarentena de combate à pandemia de Covid-19, os segurados do INSS continuarão dependendo do atendimento a distância para solicitar ou manter seus benefícios.


Enquanto o retorno presencial não acontece, o INSS continua recebendo pedidos e comunicando aos segurados concessões e indeferimentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios por meio da internet, principalmente pelo aplicativo Meu INSS, e por meio da central telefônica 135.


Alguns serviços que só podem ser prestados com a presença do segurado estão suspensos, como ocorre com o recadastramento anual da senha, também chamado de prova de vida.


Para o segurado que estava com o seu benefício ativo em março não será necessário recadastrar a senha até, pelo menos, 30 de setembro. O INSS poderá prorrogar esse prazo, embora isso ainda não esteja previsto.


O cumprimento de exigências, também teve seu prazo de 30 dias suspenso. Mas o serviço continua sendo possível por meio do envio digital de documentos pelo portal Meu INSS.


No estado de São Paulo, as agências passaram a receber cópias da papelada em envelopes lacrados. O entrega da documentação exigida é fundamental para reduzir a espera pela análise do pedido.


Serviços que dependem do exame do cidadão por um médico perito, como ocorre na análise de pedidos de auxílios-doença, estão impossibilitados enquanto as agências estiverem fechadas. Por isso, o INSS passou a adiantar R$ 1.045 por mês para segurados aprovados em uma análise prévia.


Para ter o adiantamento do auxílio-doença, o trabalhador precisa enviar pelo Meu INSS uma fotografia ou imagem digitalizada do relatório médico atestando a incapacidade para o trabalho. Quando as perícias puderem ser realizadas, os segurados que receberam a antecipação do auxílio-doença serão examinados e, se confirmado o direito ao benefício com valor superior a R$ 1045, o INSS se compromete a pagar a diferença, inclusive das parcelas anteriores.


Como fica o atendimento Veja abaixo como alguns dos serviços do INSS continuarão a ser oferecidos enquanto o atendimento presencial estiver suspenso:

Prova de vida (Recadastramento)

  • A prova de vida anual (recadastrar senha) está suspensa por conta da pandemia

  • Quem estava recebendo o benefício até março não terá bloqueio do pagamento

  • Se o benefício foi suspenso antes de março, a reativação pode ser feita no banco

  • Não é possível reativar o benefício cancelado após mais de seis meses de bloqueio

  • Os benefícios cancelados (e não suspensos) devem esperar a reabertura do INSS

Auxílio-doença

  • O INSS está liberando auxílios-doença a distância, sem a realização de perícia médica

  • Esse atendimento é realizado pelo aplicativo Meu INSS ou no site meu.inss.gov.br

  • O segurado envia um atestado médico válido e o INSS analisa se há direito ou não

  • Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente ou na Justiça

Antecipação de R$ 1.045 do auxílio

  • Mesmo quem tem o atestado médico aprovado recebe apenas um adiantamento de R$ 1.045

  • O valor será pago por três meses ou até que as agências sejam abertas e a perícia realizada

  • Se o trabalhador tiver direito a um valor maior do que o piso, a diferença só será paga depois

Aposentadoria e pensão

  • Podem ser feitos pelo site Meu INSS. No primeiro acesso, é preciso se cadastrar e registrar uma senha

  • No site, o segurado envia os documentos digitalizados, mas o INSS pode pedir mais comprovações, procedimento chamado de cumprimento de exigência

Exigência

  • Os prazos de cumprimento de exigência estão suspensos

  • Mas é possível cumprir a exigência para liberar o benefício

  • Os documentos exigidos podem ser enviados pelo Meu INSS

  • Em São Paulo, é também possível entregar cópias em papel

  • Urnas estão disponíveis nas unidades do INSS em São Paulo

  • As cópias devem ser depositadas em um envelope lacrado

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

  • O INSS está pagando R$ 600 mensais de benefício assistencial, durante três meses, para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O pedido e a análise são feitos a distância

  • O valor do BPC, porém, é de R$ 1.045, o equivalente ao salário mínimo. A diferença só será paga depois, se ficar comprovado que há direito

  • Quando o atendimento for retomado, se o beneficiário tiver o pedido negado, não precisará devolver as parcelas de R$ 600, exceto se for comprovada má-fé

Plano de retomada

  • Quando voltar, as agências farão atendimento parcial, por seis horas contínuas, apenas para os trabalhadores que fizeram o agendamento prévio pelo 135 e pelo INSS

  • Serão retomados os serviços que não possam ser realizados a distância: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial

  • O INSS também diz que vai avaliar o perfil de cada agência, considerando a idade dos funcionários, quantidade de atendimento e estrutura física do prédio.

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Fonte:https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/08/saiba-como-ficam-os-beneficios-do-inss-com-os-postos-fechados-na-pandemia.shtml


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