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Saiba como ficam os benefícios do INSS com as agências fechadas na pandemia

Atualizado: Set 1

Agências seguem fechadas até 24 de agosto.

Alguns serviços podem ser realizados pelo portal Meu INSS

Com as agências da Previdência Social fechadas até 24 de agosto devido à quarentena de combate à pandemia de Covid-19, os segurados do INSS continuarão dependendo do atendimento a distância para solicitar ou manter seus benefícios.


Enquanto o retorno presencial não acontece, o INSS continua recebendo pedidos e comunicando aos segurados concessões e indeferimentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios por meio da internet, principalmente pelo aplicativo Meu INSS, e por meio da central telefônica 135.


Alguns serviços que só podem ser prestados com a presença do segurado estão suspensos, como ocorre com o recadastramento anual da senha, também chamado de prova de vida.


Para o segurado que estava com o seu benefício ativo em março não será necessário recadastrar a senha até, pelo menos, 30 de setembro. O INSS poderá prorrogar esse prazo, embora isso ainda não esteja previsto.


O cumprimento de exigências, também teve seu prazo de 30 dias suspenso. Mas o serviço continua sendo possível por meio do envio digital de documentos pelo portal Meu INSS.


No estado de São Paulo, as agências passaram a receber cópias da papelada em envelopes lacrados. O entrega da documentação exigida é fundamental para reduzir a espera pela análise do pedido.


Serviços que dependem do exame do cidadão por um médico perito, como ocorre na análise de pedidos de auxílios-doença, estão impossibilitados enquanto as agências estiverem fechadas. Por isso, o INSS passou a adiantar R$ 1.045 por mês para segurados aprovados em uma análise prévia.


Para ter o adiantamento do auxílio-doença, o trabalhador precisa enviar pelo Meu INSS uma fotografia ou imagem digitalizada do relatório médico atestando a incapacidade para o trabalho. Quando as perícias puderem ser realizadas, os segurados que receberam a antecipação do auxílio-doença serão examinados e, se confirmado o direito ao benefício com valor superior a R$ 1045, o INSS se compromete a pagar a diferença, inclusive das parcelas anteriores.


Como fica o atendimento Veja abaixo como alguns dos serviços do INSS continuarão a ser oferecidos enquanto o atendimento presencial estiver suspenso:

Prova de vida (Recadastramento)

  • A prova de vida anual (recadastrar senha) está suspensa por conta da pandemia

  • Quem estava recebendo o benefício até março não terá bloqueio do pagamento

  • Se o benefício foi suspenso antes de março, a reativação pode ser feita no banco

  • Não é possível reativar o benefício cancelado após mais de seis meses de bloqueio

  • Os benefícios cancelados (e não suspensos) devem esperar a reabertura do INSS

Auxílio-doença

  • O INSS está liberando auxílios-doença a distância, sem a realização de perícia médica

  • Esse atendimento é realizado pelo aplicativo Meu INSS ou no site meu.inss.gov.br

  • O segurado envia um atestado médico válido e o INSS analisa se há direito ou não

  • Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente ou na Justiça

Antecipação de R$ 1.045 do auxílio

  • Mesmo quem tem o atestado médico aprovado recebe apenas um adiantamento de R$ 1.045

  • O valor será pago por três meses ou até que as agências sejam abertas e a perícia realizada

  • Se o trabalhador tiver direito a um valor maior do que o piso, a diferença só será paga depois

Aposentadoria e pensão

  • Podem ser feitos pelo site Meu INSS. No primeiro acesso, é preciso se cadastrar e registrar uma senha

  • No site, o segurado envia os documentos digitalizados, mas o INSS pode pedir mais comprovações, procedimento chamado de cumprimento de exigência

Exigência

  • Os prazos de cumprimento de exigência estão suspensos

  • Mas é possível cumprir a exigência para liberar o benefício

  • Os documentos exigidos podem ser enviados pelo Meu INSS

  • Em São Paulo, é também possível entregar cópias em papel

  • Urnas estão disponíveis nas unidades do INSS em São Paulo

  • As cópias devem ser depositadas em um envelope lacrado

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

  • O INSS está pagando R$ 600 mensais de benefício assistencial, durante três meses, para idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O pedido e a análise são feitos a distância

  • O valor do BPC, porém, é de R$ 1.045, o equivalente ao salário mínimo. A diferença só será paga depois, se ficar comprovado que há direito

  • Quando o atendimento for retomado, se o beneficiário tiver o pedido negado, não precisará devolver as parcelas de R$ 600, exceto se for comprovada má-fé

Plano de retomada

  • Quando voltar, as agências farão atendimento parcial, por seis horas contínuas, apenas para os trabalhadores que fizeram o agendamento prévio pelo 135 e pelo INSS

  • Serão retomados os serviços que não possam ser realizados a distância: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial

  • O INSS também diz que vai avaliar o perfil de cada agência, considerando a idade dos funcionários, quantidade de atendimento e estrutura física do prédio.

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Fonte:https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/08/saiba-como-ficam-os-beneficios-do-inss-com-os-postos-fechados-na-pandemia.shtml


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