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As 8 Maiores Dúvidas de quem pretende se Aposentar

Atualizado: 14 de ago. de 2020


A Ayres Monteiro, Darini & Salem Advogados reúne abaixo as 8 maiores dúvidas de quem aguarda nas filas do INSS ou pretende se aposentar. Segundo dados do próprio INSS, hoje o segurado tem esperado em torno de 125 dias para ter o benefício concedido. Bem acima dos 45 dias prometidos ao requerente no momento que solicita o benefício.


Cidadãos aguardam nas longas filas do INSS
Cidadãos aguardam nas longas filas do INSS

De acordo com o mesmo órgão, são mais de 2 milhões de benefícios pendentes de análise, sendo 1,37 milhão acima dos 45 dias. Outro motivo para longas filas e meses de espera são os sistemas do INSS que não estão atualizados de acordo com as novas regras da Reforma da Previdência, válida desde 13 de novembro de 2019.


Veja Agora as Principais Dúvidas sobre a Concessão de Aposentadorias

1) Quanto tempo costuma demorar para o INSS conceder o benefício?


Como já dito, o prazo para o INSS conceder o benefício é de 45 dias ou 60 dias (30 dias prorrogáveis por mais 30), mas devido as circunstâncias atuais, tem contribuintes aguardando mais de 125 dias. Se comprovado o direito, depois de 45 dias os atrasados são pagos com correção monetária.

Uma possível causa da demora é a falta de documentos, por isso, assim que o trabalhador receber o comunicado de cumprimento de exigências, deve cumpri-lo o quanto antes.

 

2) Quem fez o pedido antes da reforma, receberá o benefício de acordo com as novas regras?


Se comprovado que atendia as exigências da antiga legislação, válida até 12 de novembro de 2019, o trabalhador possuirá direito adquirido e não será afetado pelas novas regras.

 

3) Há algo que eu possa fazer para ter a concessão do benefício mais rápida?


Você que aguarda na longa fila de análise do INSS pode entrar na justiça para acelerar a concessão do benefício. Também é possível solicitar, com a contratação de um advogado, um mandado de segurança, esta ação obriga o INSS a dar uma resposta dentro do prazo estipulado pelo juiz e tem sido muito usada por esses profissionais.

Vale ressaltar que o mandado de segurança é uma ação utilizada para garantir o cumprimento de um direito considerado certo. Quando concedido por um juiz, o atendimento à demanda do cidadão deve ser imediato.