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31 de out. de 20140 min de leitura
Palestra sobre Repercussão Geral no Processo do Trabalo e Lançamento do Livro, Direito do Trabalho I
31 de out. de 20140 min de leitura
Justiça Federal determina redução de alíquota de COFINS de Corretoras de Seguros
O Mandado de Segurança impetrado ataca o entendimento equivocado da Receita Federal ao equiparar as corretoras de seguros com entidades...
30 de out. de 20141 min de leitura
Justiça Federal proíbe Cielo de usar marca após disputa com nadador
O entendimento para a decisão foi de que o sobrenome da família do atleta foi apropriado de forma indevida, depois de fechado contrato de...
17 de out. de 20142 min de leitura
Menor sob Guarda tem Direito a Pensão por Morte
No entanto, segundo o advogado previdenciário Lúcio Henrique Ribeiro de Paula do escritório de advocacia Ayres Monteiro & Darini...
11 de set. de 20142 min de leitura
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