DENTISTA
Aposentadoria do Dentista (Atualizado/2020)
Descubra todos os direitos, benefícios e vantagens que esse profissional possui na hora de se aposentar.
Responsáveis por inúmeros sorrisos, os dentista merecem todo prestígio, e na hora de se aposentar não é diferente. Saiba aqui as vantagens da aposentadoria especial do dentista e o que precisa fazer para solicitá-la, vamos lá?!
Nesse guia preparado por nossos especialistas, você vai aprender:
Aposentadoria Especial do Dentista
Quais documentos você vai precisar?
Como ficou a aposentadoria do dentista após a Reforma?
Atividade especial exercida antes da reforma
Atividade especial exercida após a Reforma
E quem estava quase aposentando?
A Aposentadoria Especial do Dentista
Na rotina do dentista, apesar de todos os cuidados e uso de EPI´s, há o risco de contaminação por agentes biológicos presentes nos procedimentos ou pacientes potencialmente infectados. Ciente disso, o INSS concede algumas vantagens a esse profissional no momento da aposentadoria.
Na aposentadoria do dentista você tem direito ao benefício com 25 anos de contribuição na atividade tanto no INSS e/ou quanto em Regimes Próprios de Previdência Social (servidores públicos com RPPS) assim como também fica livre do Fator Previdenciário.
O Fator Previdenciário é o grande vilão das aposentadorias, sozinho pode reduzir em até 40% o valor do benefício. Ficar livre dele é o que faz a aposentadoria especial ser mais vantajosa.
Mas lembre-se, após a Reforma Previdenciária, quem não atingiu esse tempo mínimo até 12 de novembro 2019, terá um novo cálculo do valor do benefício e entrará em uma regra de transição. Mais abaixo voltamos a falar detalhadamente dessas mudanças.
Se já tinha esse tempo de contribuição até a data citada acima, não precisa se preocupar, pois você tem o direito adquirido e não ficará no prejuízo.
E quem já é aposentado?
Se você já é dentista aposentado e na época não sabia dessas vantagens você pode pedir a revisão do benefício. Com a documentação correta, o INSS é obrigado a reanalisar o seu benefício. Vale ressaltar que o prazo para pedir uma revisão, no INSS e na Justiça, é de dez anos após o primeiro pagamento da aposentadoria. O prazo começa a contar no mês seguinte ao primeiro pagamento feito pelo INSS.
Um exemplo clássico, é o dentista que se aposentou por tempo de contribuição, após os 35 anos contribuídos, requisito dessa modalidade, o valor do seu benefício foi de R$5.000,00 (cinco mil reais). O dentista em questão podia ter se aposentado 10 anos antes. o que lhe fez perder R$600.000,00 de aposentadoria, isso se considerar que o valor do benefício foi o mesmo, pois na aposentadoria especial não se aplica fator previdenciário e o valor tende a ser maior.
Quais documentos você vai precisar?
Antes de tudo para conseguir a aposentadoria especial é preciso comprovar a exposição cotidiana e permanente a agentes nocivos à saúde, Para o dentista é comum estar exposto a agentes biológicos ou químicos, pois em sua rotina de trabalho tem contato com pacientes e procedimentos .
Ortodontistas que exerceram a profissão até 28/04/1995, basta comprovar essa atividade por meio de carteira de trabalho, holerites e registro de funcionários da empresa, pois até 1995 a legislação vigente presumia que a função do Dentista era insalubre, independente do ambiente de trabalho.
Após 1995, não bastava apenas comprovar a profissão mas como também comprovar a exposição aos agentes nocivos. Veja abaixo a documentação necessária para você.
Para comprovar o tempo que você trabalhou como Dentista Empregado, será necessário juntar alguns documentos, como:
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O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);
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O Perfil Profissiográfico Previdenciário ( o PPP).
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Holerites
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Requerimento para Justificação Administrativa
O dois primeiros documentos acima devem ser fornecidos pela empresa.
Você encontra a explicação de cada documento sublinhado em nossa página de perguntas frequentes,
Como Dentista autônomo são necessários os mesmos documentos, porém aqui vai um conselho: Planeje-se o quanto antes. Contrate periodicamente um profissional capacitado e elabore o LTCAT do seu trabalho. Engenheiro especialista em Segurança do Trabalho ou Médico especialista em Medicina do Trabalho são capacitados para elaboração desse documento e aconselha-se contratar os seus serviços a cada 3 anos para ter um LTCAT atualizado.
Com um advogado especialista, você poderá validar o máximo possível de períodos de trabalho especial e terá grande chance de se aposentar nessa modalidade.
Como ficou a Aposentadoria do Dentista após a Reforma?
A Reforma da Previdência estabeleceu idade mínima para ter direito a aposentadoria especial, que no caso do dentista séra de 60 anos. Outra má notícia é que a formula de cálculo piorou. Veja como era e como ficou:
Atividade especial exercida antes da Reforma
Se completos os 25 anos de contribuição até 12 de novembro de 2019, o valor da aposentadoria corresponderá a 100% da média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.
Vamos a um exemplo:
O Dentista Gabriel tinha 56 anos de idade e 25 anos de carreira completos em abril de 2019, considerando que a média salarial dele corresponda a R$ 4500, 00 (quatro mil e quinhentos reais). O valor do benefício será de R$4500,00.
Atividade especial após a Reforma
Dentistas que começaram a carreira após a reforma além de precisarem da idade mínima para requerer a aposentadoria especial, terão também um valor reduzido do benefício.
Com o a nova regra, a média será de todos os salários desde 1994, considerando inclusive os 20% menores excluídos na lei anterior. Além disso, o valor do benefício será:
60% da média salarial +
2% para cada ano após os 20 primeiros anos contribuídos (homens)
2% para cada ano após os 15 primeiros anos contribuídos (mulheres)
E quem estava quase aposentando?
Para essa aposentadoria também foi criada uma regra de transição que se baseia em pontos, que no caso do dentista e a características da profissão é de 87 pontos e 25 anos de efetiva exposição em 2020. A pontuação necessária sobe um ponto a cada ano, até atingir 99 em 2032.
Para atingir a pontuação será somada a idade, tempo especial mínimo e demais tempos de contribuição.
Porém o cálculo do valor do benefício será igual o citado logo acima, 60% da média salarial + 2% para cada ano excedido os 20 primeiros anos de contribuição para os homens ou 2% para cada ano excedido os 15 primeiros anos de contribuição para as mulheres.
Exemplo:
Usando novamente nosso exemplo anterior, vamos supor que o Dentista Gabriel possua 4 anos de contribuição "comum" e tenha completado os 25 anos especiais somente esse ano (2020).
Somando esses períodos com sua idade, que neste ano é 57, teremos 86 pontos, que infelizmente não será suficiente, pois o exigido é 87 pontos.
A solução mais rápida e vantajosa que aconselharíamos a Gabriel será ele continuar trabalhando por mais um ano na área. Desta forma em 2021 terá 59 anos de idade e um total de 30 anos de contribuição. A sua pontuação será de 89 anos, superando a pontuação de 88 pontos exigidos nesse ano.
Vamos ao valor do Benefício!
Considerando na melhor das hipóteses que a média salarial se manteve em R$4000, o cálculo será o seguinte:
Anos de contribuição após os primeiros 20 anos:
30 - 20 = 10 anos de contribuição
Valor do benefício:
60% + (10 anos x 2%) = 80%
Portanto;
80% de R$4.000 = R$3.200
Viu só o tamanho do prejuízo? Gabriel irá perder R$800 ao mês e ainda terá que trabalhar por mais um ano.
Vale lembrar que essas são as condições para se aposentar na regra de transição da aposentadoria especial, entretanto, é só após um planejamento e análise das demais modalidade do benefício que seria possível saber a mais vantajosa para nosso exemplo.
Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum
Antes da Reforma se o segurado não tivesse atingido o tempo especial mínimo, ele poderia converter esse tempo especial em tempo comum e solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.
No caso dos dentistas, que a aposentadoria especial exige tempo mínimo de 25 anos, a conversão é feita da seguinte forma:
Tempo Especial x 1,4 (para homens) = Tempo comum
Tempo Especial x 1,2 (para mulheres) = Tempo comum
Entretanto, essa conversão deixou de existir após a reforma, período especial após 13 de novembro de 2019 não poderá mais ser convertido em tempo comum.
Fique tranquilo, se você tem período especial anterior a essa data, ainda poderá convertê-lo em tempo comum pois você possui o direito adquirido antes da Reforma Previdenciária.
O dentista do exemplo acima, tinha 24 anos especiais até a data-limite, convertendo esse tempo teria 33,6 anos (24 x 1,4). Se somarmos com os 4 anos de atividade comum que ele já tinha, teremos 37,6 anos de contribuição COMUM.
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