O icônico crocodilo da marca francesa Lacoste tornou-se nesta quarta-feira marca registrada da empresa na Europa após decisão judicial que pôs fim a uma batalha de 11 anos nos tribunais. O Tribunal de Justiça da União Europeia — a segunda mais alta corte do bloco — rejeitou pedido da empresa polonesa Mocek e Wenta para registrar como marca comunitária seu logo, a palavra “kajman” no formato de um crocodilo, usado em artigos de couro têxteis e calçados. A corte considerou que a “notoriedade” do crocodilo da Lacoste impede registrar outras formas do mesmo animal para produtos de couro, vestuário e calçados. No caso analisado, o tribunal afirmou que havia “risco de confusão” com a marca francesa.
“O Tribunal Geral considera que a representação do jacaré de Mocek e Wenta pode ser encarada como uma variante da representação do crocodilo da Lacoste, representação esta última amplamente conhecida pelo público geral”, indicou o tribunal em um comunicado.
O caso remonta a 2007, quando a Mocek e Wenta apresentou ao Gabinete de Harmonização do Mercado Interior (OAMI, na sigla em inglês). o registro como marca comunitária, mas a Lacoste se opôs, invocando uma marca comunitária anterior de que era titular. O OAMI deu ganho de causa à Lacoste, e a marca polonesa recorreu.
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