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CBF processa 5 empresas por uso de marca da seleção


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A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) moveu cinco ações e fez 92 notificações extrajudiciais contra empresas pela utilização irregular de símbolos da entidade antes e durante o período de disputa da Copa do Mundo. O órgão processou Technos do Brasil, Sil Fios e Cabos, Reserva, Johnson & Johnson e AS Confecções e Comércio Ltda. pela apropriação em campanhas publicitárias ou na comercialização de produtos de marcas pertencentes à instituição.

Technos, Sil, Johnson & Johnson e Reserva foram processadas por utilizarem camisas amarelas, que, segundo a CBF, faziam menção ao uniforme da seleção, e realizarem referências ao Mundial em peças publicitárias.

As duas primeiras empresas já selaram um acordo com o órgão e tiveram os processos arquivados. A Reserva encerrou a campanha, mas o processo segue correndo.

A Johnson & Johnson conseguiu derrubar a liminar que suspendia a exibição da propaganda. Em nota, ela disse que a Justiça “reconheceu o direito da empresa de manter suas atividades de marketing sem qualquer restrição”.

A campanha, porém, não voltou a ser usada. A Technos afirmou que, após ser notificada, tirou dúvidas com a CBF e fez alterações em sua campanha, que “atingiu sucesso absoluto”.

O caso da AS é diferente e ainda não tem uma definição. A empresa vende réplicas, na maioria das vezes não autorizadas, de uniformes antigos. Ou seja, poderia ser acusada de praticar pirataria.

As réplicas de camisas da seleção, com o contorno do escudo da CBF (ou da CBD) preenchidas pelo ano do modelo, foram tiradas do mercado após a notificação judicial. “Essa é a primeira vez que somos processados. Não queremos enganar o consumidor. Colocamos várias coisas que diferem nosso produto do original”, disse André Rocha, um dos proprietários da AS.

As outras empresas processadas pela CBF não haviam se pronunciado até a conclusão desta edição. Segundo nota da CBF, as medidas foram tomadas “de modo a assegurar os investimentos feitos por seus patrocinadores e parceiros”.

A entidade conta atualmente com 14 patrocinadores e 3 parceiros comerciais, que vão gerar uma receita superior a R$ 300 milhões somente neste ano. Só essas empresas têm autorização para utilizar símbolos como o escudo da CBF ou o uniforme da seleção em peças publicitárias ou embalagens.

A caça à pirataria e ao uso irregular de símbolos, feita por uma agência contratada, é classificada pela CBF como “muito provavelmente” o “maior programa de proteção já desenvolvido no Brasil em relação a uma marca, durante tão curto tempo”. Até o começo de maio, a CBF já havia arrecadado cerca de R$ 700 mil em acordos judiciais envolvendo marcas.

Fonte – Folha de S. Paulo – SP (26/07/2014) – Rafael Reis